O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou, nesta segunda-feira (29/06), novas medidas de combate à crise e estímulo ao crescimento. Cerca de 70 itens de bens de capital terão redução de IPI até 31 de dezembro de 2009. O governo zerou todos os itens de relevância em bens de capital, assinalou o Secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa.
Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, participa da cerimônia de anúncio de medidas de estímulo à economia Foto: Antonio Cruz/ABr
O ministro também anunciou a prorrogação das desonerações para veículos, produtos da linha branca, material de construção, motos, trigo, farinha e pão francês, além da redução da TJLP e do custo de empréstimos da União para o BNDES.
Para os produtos da linha branca, a redução do IPI foi estendida até 31 de outubro. O IPI reduzido para automóveis valerá até 30 de setembro, com retorno gradual para as alíquotas anteriores em três meses.
Assim, no caso dos veículos 1.0, por exemplo, o IPI passará a 1,5% em outubro, 3% em novembro e 5% em dezembro. A partir de 1º de janeiro de 2010, a alíquota volta ao percentual de 7% praticado antes da desoneração. Já para carros 1.4, o percentual variará entre 8% e 11% no período que vai de outubro até dezembro. Em janeiro de 2010 volta a 13%.
Para caminhões, o prazo foi prorrogado por mais seis meses, valendo até 31 de dezembro. A prorrogação da desoneração do IPI sobre mais de 35 itens do setor de materiais de construção será de seis meses, até 31 de dezembro de 2009. Além disso, o governo incluiu vergalhões de cobre na lista de produtores do setor de construção civil desonerados.
As motos terão a redução de PIS-COFINS prorrogada por mais três meses e o trigo, farinha de trigo e pão francês permanecem com a contribuição reduzida até 31 de dezembro de 2010. O total da renúncia fiscal estimada para 2009 com as novas medidas é de R$ 3,342 bilhões.
Decreto a ser publicado no Diário Oficial da União amanhã trará as prorrogações do IPI e as desonerações de bens de capital.
Desoneração financeira
O ministro informou que o Conselho Monetário Nacional deverá aprovar amanhã a redução da TJLP de 6,25% para 6%. O custo do empréstimo da União para o BNDES cairá de 8,75% para 6%.
Mantega também anunciou a redução temporária da taxa de juro de 11% para 5,5% para o tomador final em empréstimos do BNDES para a aquisição e produção de bens de capitais e para inovação (ver apresentação). O Tesouro Nacional arcará com a diferença (equalização).
“No caso do Programa Caminhoneiro, o tomador final, pagará apenas a inflação, já que o custo por tomador cairá de 13,5% para 4,5%”, comentou o ministro. O valor passível de equalização chega a R$ 42 bilhões.
Para o semestre, a expectativa é de que R$ 400 milhões sejam equalizados pelo Tesouro.
Fundo Garantidor
Guido Mantega anunciou ainda a redução do custo financeiro dos financiamentos de crédito para micro, pequenas e médias empresas e para compras de bens de capital. “A Caixa Econômica Federal está anunciando a redução das taxas de juros a partir dos fundos garantidores (de crédito e de investimento)”, disse Mantega.
A União, por meio do BNDES e do Banco do Brasil, fará aporte de R$ 4 bilhões (R$ 1 bi em 2009 e R$ 3 bi em 2010) para cobrir até 80% das operações das micro, pequenas e medidas empresas. Os bancos contribuirão com 0,5% da garantia. O BNDES só garantirá suas próprias operações, mas o BB poderá credenciar bancos particulares para oferecer garantias.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social - GMF
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