quarta-feira, 19 de novembro de 2008

STJ - 3ª Turma modifica procedimento para pedidos de preferência e sustentação oral.

Os pedidos de preferência de julgamentos e de sustentação oral da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) devem ser feitos até o início de cada sessão. A alteração foi determinada pelo presidente do colegiado, ministro Sidnei Beneti, e valem a partir da próxima sessão ordinária, marcada para o próximo dia 20.
A medida, a exemplo do que foi determinado pela Quarta Turma recentemente, visa dar maior organização e eficácia ao julgamento dos processos.
A nova orientação se deu na sessão desta terça-feira (18). Depois de iniciada a sessão pelo presidente do colegiado, não será mais possível pleitear qualquer dos dois procedimentos.
As sessões de julgamento iniciam-se, normalmente, às 14h.

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