25/06/2013 18:36 - OAB/MT 80 Anos - Dezenas de estudantes de escolas de Cuiabá participam de palestras com advogados

25/06/2013 18:36 - OAB/MT 80 Anos   Dezenas de estudantes de escolas de Cuiabá participam de palestras com advogados       Cerca de 40 adolescentes do 9º ano da Escola Municipal Elza Luiza Esteves em Cuiabá participaram de duas palestras ministradas na própria escola, na manhã desta terça-feira (25 de junho), pela vice-presidente da OAB/MT, Cláudia Aquino de Oliveira, e pelo presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Felipe Amorim Reis. As explanações fazem parte do Projeto OAB/MT vai à Escola em homenagem aos 80 anos da instituição e estão sendo realizadas em diversas unidades escolares da capital.            Cláudia Aquino abordou os direitos trabalhistas no Brasil destacando os direitos do menor aprendiz, tais como jornada de trabalho de quatro horas, carteira assinada; e suas limitações, como a impossibilidade de jornada em período integral, trabalho noturno ou em locais em que podem gerar riscos aos adolescentes. A advogada também falou sobre os direitos das gestantes e das trabalhadoras domésticas, pedindo aos estudantes que levem esses conhecimentos aos seus pais, tios, parentes e vizinhos.            Foram distribuídas cartilhas sobre os direitos trabalhistas e os alunos puderam tirar dúvidas, além de receberam livros de presente ao acertarem as perguntas da advogada. “Adorei a conversa com os estudantes, acredito que foi muito proveitoso para eles e também para nós”, destacou Cláudia Aquino.        Felipe Reis tratou dos princípios da Constituição Federal lembrando que esta é a mais importante norma que rege o ordenamento jurídico brasileiro. “O que seria da sociedade se não houve leis para regulamentar as ações, se cada um fizesse o que bem entendesse. Assim é necessário que haja normas determinando os direitos e deveres dos cidadãos”, observou.            O advogado destacou entre as garantias fundamentais da Constituição o direito de ir e vir, de não ser preso quando não cometer crime, da livre manifestação popular e de pensamento, a igualdade entre todos sem distinção de raça, cor, classe social ou religião, além do acesso à justiça com a garantia de um advogado para a defesa, entre outros.        Também estavam presentes as integrantes da Comissão do Jovem Advogado da OAB/MT, Ingrid Eickhoff e Marina Faiad.    Mais palestras        Ainda nesta tarde, na Escola Estadual Almira Amorim Silva, cerca de 40 alunos de 15 anos em média, tiveram palestras sobre bullying com o presidente da Comissão de Segurança Pública, Almerindo Costa; e sobre Direito do Consumidor, com o secretário-geral da Comissão de mesmo tema, Gastão de Matos Júnior.        Nesta segunda-feira (24), foram realizadas palestras Escola Municipal Maria Ambrósia Pommot, no bairro Jardim Imperial, com o presidente da Comissão de Direito Eletrônico, Eduardo Manzeppi, o presidente da Comissão do Jovem Advogado, Eduardo Lacerda, o vice-presidente da Cojad, Mário Olímpio Medeiros Neto, a integrante Ingrid Eickhoff e duas integrantes da Comissão de Meio Ambiente. E amanhã (26), a mesma escola receberá a palestra sobre a Lei Maria da Penha em forma de teatro de fantoches, a partir das 9h30.     Fotos: Adia Borges   Assessoria de Imprensa OAB/MT imprensaoabmt@gmail.com (65) 3613-0928 www.twitter.com/oabmt www.facebook.com/oabmt