O presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/MT, Felipe Amorim Reis, representará a OAB/MT no seminário “25 anos da Constituição brasileira – uma homenagem da advocacia”, que o Conselho Federal da OAB realizará nesta quarta-feira (12 de junho), a partir das 9h. O evento reunirá renomados juristas e constitucionalistas para debater a importância e os avanços da Carta Magna em seu jubileu de prata.
Para o advogado, o momento é oportuno para “discutir as balizas do sistema constitucional promulgado há quase três décadas, pois é necessário repensar os sistemas eleitoral, econômico e tributário do país, além de outras questões de suma importância para que o sistema constitucional pátrio possa ter mais eficácia social dos valores democráticos ali preservados”.
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Presenças
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski e Luiz Roberto Barroso (indicado) e os juristas Paulo Bonavides, Celso Antonio Bandeira de Mello e José Afonso da Silva confirmaram presença no evento.
Lewandowski fará a conferência magna de abertura do seminário. O constitucionalista José Afonso proferirá palestra na solenidade de abertura do evento. A programação (
veja aqui a íntegra) inclui também de dois painéis, que serão realizados durante todo o dia.
No primeiro, marcado para as 14h, será debatido o tema “Jurisdição Constitucional e Função contramajoritária do Judiciário”, tendo como palestrantes o conselheiro federal da OAB pelo Ceará Valmir Pontes Filho, que preside a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB; o advogado Pedro Serrano e o ministro aposentado do STF Carlos Ayres Britto.
O segundo painel, que acontecerá das 15h15 às 16h15, abordará a temática “A Constituição Federal 25 anos depois”, e terá como palestrantes o advogado Luciano de Araújo Ferraz; o ministro aposentado do STF Carlos Mário da Silva Velloso e o vice-presidente da Assembleia Legislativa paulista e autor de inúmeras obras jurídicas, Fernando Capez.
A conferência magna de encerramento, com início previsto para as 16h15, será proferida por Celso Antonio Bandeira de Mello, após a qual será lida a Carta de Brasília.
Outras homenagens
Além do seminário de 12 de junho, a OAB promoverá outros dois grandes eventos para celebrar os 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988. Um ato público será realizado em 1º de outubro, na sede do Conselho Federal, para prestar homenagem aos principais protagonistas da Constituição. Na oportunidade, também serão homenageados os advogados que prestaram essencial trabalho de assessoria aos constituintes.
E, nos dias 05 e 06 de novembro, a OAB promoverá um congresso aberto ao público, Centro de Convenções de Maceió, em Alagoas, com a participação de grandes nomes do Direito Constitucional.
Uma obra coletiva assinada por grandes juristas do cenário nacional sobre o tema “25 Anos da Constituição Federal de 1988” será publicada ao final dos eventos.
As homenagens aos 25 anos da Constituição Federal de 1988 se estenderão por todo país neste ano. “Na Seccional de Mato Grosso, a Escola Superior de Advocacia e a Comissão de Estudos Constitucionais estarão promovendo no mês do advogado um seminário sobre os 25 da Constituição Federal de 1988 cujo tema será “25 Anos da Constituição Cidadã” com renomados constitucionalistas já confirmados.
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